Exercício de Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Escola Básica e Secundária de Santa Cruz

Atenção: a recolha dos seus dados pessoais, no presente formulário, destina-se exclusivamente ao tratamento do seu pedido. Os dados ficarão registados e armazenados em segurança nas infraestruturas digitais sob a responsabilidade da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.

Aviso de Proteção de Dados

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste formulário é a Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, sem prejuízo da articulação com os serviços competentes da Administração Pública Regional em matéria de proteção de dados.

Qual a finalidade do tratamento dos seus dados?
Os dados pessoais solicitados são necessários para a análise, instrução e resposta ao pedido apresentado pelo titular dos dados ou pelo seu representante legal.

Com que fundamento tratamos os seus dados?
O tratamento dos dados é efetuado para cumprimento de uma obrigação jurídica, nos termos dos artigos 12.º e seguintes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Durante quanto tempo guardamos os dados?
Os dados serão conservados pelo período necessário à conclusão do procedimento em causa, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente aplicáveis.

Quais são os seus direitos relativamente a este pedido?
Poderá solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados, a oposição ao tratamento ou a retirada do consentimento, quando aplicável. Poderá ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

1. Identificação do titular dos dados

2. Contactos e forma de resposta

3. Pedido apresentado

4. Confirmação e conhecimento

A confirmação da identidade será efetuada apenas quando necessário e de forma proporcional à natureza do pedido.

Nota de Proteção de Dados:

Os dados pessoais recolhidos no presente formulário serão tratados exclusivamente para análise, instrução e resposta ao pedido apresentado. Serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente aplicáveis.

A resposta a esta solicitação será dada, em regra, no prazo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado nos termos legalmente previstos, em função da complexidade do pedido. O exercício dos direitos é gratuito, salvo nas situações legalmente previstas.

A Política de Privacidade e Cookies da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz está disponível aqui .